O projeto é de autoria do senador Dävi Alcolumbre (União-AP) e já passou pelo senado.
Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR na CNH.
Tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da habilitação. Esse é o tema do Projeto de Lei 98/2015, aprovado pelo Senado Federal.
De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES) e agora segue para a Câmara dos Deputados. O PL altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele passaria a determinar que o exame de aptidão física e mental, previsto para todos os condutores na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passe a incluir a avaliação psicológica preliminar e complementar.
Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH.
Conforme o autor do PL, um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA, mostra que o Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de trânsito. “São inúmeros os fatores que contribuem para essa verdadeira pandemia. Entre os fatores que favorecem a ocorrência de um número tão elevado de acidentes, aparece o fator humano como o principal”, diz.
Ainda de acordo com a justificativa de Alcolumbre, o ser humano, por meio de seus atos e comportamentos, estabelece de que forma o trânsito vai acontecer. Além disso, a agressividade no trânsito já se tornou um problema social devido à falta de segurança. “Esse comportamento agressivo e deseducado é possível detectar preventivamente mediante exame psicológico”, afirma.
Via/ Portal do trânsito
