Senado aprova avaliação psicológica obrigatória na renovação da CNH

O projeto é de autoria do senador Dävi Alcolumbre (União-AP) e já passou pelo senado. Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR na CNH. Tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da habilitação. Esse é o […]

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Antena corta-pipa poderá ser obrigatória para todas as motocicletas

O PL pretende tornar obrigatório para motocicletas equipamento de proteção aparador de linha, conhecido como antena corta-pipas. Incluir, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a antena corta-pipa como equipamento obrigatório para motocicletas. Esse é o tema do Projeto de Lei 3643/23 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), o PL […]

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Shein Shopee aderem ao programa do governo e serão obrigadas a cobrar impostos de forma antecipada

Regras que mudam tributação nas compras online vindas do exterior começam nesta terça-feira. Shein, Shopee e Aliexpress aderiram ao programa. Começa nesta terça-feira (1º/8) o programa Remessa Conforme, idealizado pela Receita Federal para combater sonegação em compras internacionais. O plano mudará a tributação de compras vindas do exterior. As principais varejistas internacionais aderiram voluntariamente ao […]

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